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Data: 19-02-2012
Horário: 08:33:02

FRAUDAR CONCURSO Agora é crime





QUALIDADE DO DIREITO

Advocacia de Resultados

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/aumentam-acoes-contra-concursos-na-justica/

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Aumentam ações contra concursos na Justiça Com o aumento no número de concursos, cresce também o número de candidatos que recorrem a ações judiciais para garantir direitos e formalizar insatisfação com irregularidades
POR LETÍCIA NOBRE | 14/07/2012 07:00 CATEGORIA(S): MANCHETES, NOTÍCIAS, NOTÍCIAS CONCURSOS, SOS CONCURSEIRO, SOS DESTAQUE TWEET Share COMPARTILHAR IMPRIMIR
Gervasio Baptista/STFMilhares ações tramitam na Justiça questionando questões relativas a concursos públicosDany Graziani, Especial para o SOS Concurseiro
Nem sempre o democrático processo de seleção de servidores é, de fato, isonômico e moral. O concurso público é tido, em teoria, como a forma mais coerente e eficiente de filtrar os melhores profissionais para trabalhar no Governo. Entretanto, a democracia dos concursos é questionada quando há exigências e omissões nos editais, irregularidades nas etapas ou problemas na nomeação dos aprovados.
Nesses casos, depois de recorrer em vão à banca organizadora, o candidato acaba levando o caso à Justiça para garantir seus direitos. As motivações mais comuns estão relacionadas à desclassificação equivocada em etapas como avaliação física e psicológica e garantia de nomeação.

Confira outros destaques do Congresso em Foco

Com o aumento do número de concursos públicos e de participantes, aumentou também o número de processos judiciais relacionados ao assunto. O professor, juiz federal e especialista em concursos públicos William Douglas, justifica o crescimento. “Os candidatos estão mais cientes de seus direitos, mais informados sobre como recorrer e em quais casos recorrer à Justiça, e isso tem colaborado para que eles não se calem quando são lesados nos concursos”, explica.

Recurso

Antes de protocolar uma ação judicial, o candidato tem a instância administrativa como recurso para acionar a banca examinadora contra incoerências ou erros no edital publicado ou em alguma etapa em que for desclassificado. “É o primeiro caminho, entrar com recurso na empresa organizadora para pedir mudança nas regras do concurso ou no resultado de alguma parte”, explica William Douglas.

Diante da negativa ou demora na resposta por parte das empresas organizadoras – que não têm nenhum prazo oficial para responder aos recursos –, muitos candidatos procuram advogados para resolver a causa.

Milhares de ações

No escritório do advogado especializado em Direito do Servidor Público Rudi Cassel, o Cassel & Ruzzarin Advogados, é possível ter uma boa ideia da quantidade de ações existentes. Apenas sobre o concurso do Senado Federal deste ano, mais de 120 candidatos procuraram o profissional para tratar de seus direitos. “Entrei com ação de impugnação contra o concurso do Senado Federal. No fundo, eu sabia que não passaria por falta de estudo, mas vi muita corrupção e falhas de fidelidade no edital. Na época me desmotivei um pouco, mas continuo tentando passar em um concurso”, comentou Theo Miranda, candidato ao concurso do Senado.

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Concurso do Senado: trotes e falta de transparência Concurso do Senado clonou gabaritos das provas

Outros problemas no concurso do Senado

O advogado Rudi Cassel explica que os concurseiros têm muitas dúvidas sobre o que pode ser feito. “Há muita confusão sobre que tipo de procedimento a ser seguido e uma exagero de mandados de segurança para questões que não envolvem direito líquido e certo, um dos requisitos para se ingressar com esse tipo de recurso”, explica.

Cléa Borba pode dar a noção mais exata do número de ações. Ela, que trabalhou diretamente na área quando era diretora da coordenadoria da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, afirma que, por mês, são protocolados aproximadamente quatro mil processos sobre concursos na Justiça Federal no Distrito Federal.

A recorrência de casos de garantia de nomeação levou o Supremo Tribunal Federal ao entendimento, em agosto de 2011, que aprovados dentro do número de vagas definidas em edital têm direito líquido e certo ao posto. O resultado passou ser referência para outros processos em instâncias inferiores.

Mercado promissor

A busca dos candidatos aos cargos públicos por garantias e nomeações provocou o crescimento da adesão de advogados que trabalhavam em outras áreas. Geralmente, o contrato para defesa do concurseiro é de risco para o profissional, uma vez que o advogado só recebe os pagamentos pelo serviço prestado se ganhar a ação, o que pode demorar até 10 anos. Mas, como a procura está cada vez maior, aqueles que se especializam em concurso público não costumam se arrepender. “Em nossa advocacia, ganhamos mais de 95% das ações. Perdemos oito em cada 10 ações na primeira instância, mas ao recorrer, ganhamos nove em cada 10 ações”, afirma o advogado José Vânio Sena.

Para os candidatos, recorrer à Justiça é muito cansativo, por isso, existem associações como a Associação de Defesa e Apoio aos Concurseiros (Andacon) e a Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso (Anpac), que auxiliam e orientam os candidatos que não têm muito conhecimento em Direito ou que não sabem por onde começar para interpor uma ação.

Direito ignorado

Para os candidatos a concurso público é muito estressante a possibilidade de se esforçar para uma prova e ainda ter problemas para ser nomeado. Para as pessoas com deficiência, a situação pode ser mais complicada. Além de lidar com as dificuldades comuns a todo concorrente, eles ainda precisam passar por exames de perícia médica e com o questionamento da sua capacidade funcional.

Foi o caso de Wilson Lopes, que teve paralisia infantil quando tinha um ano de idade. Hoje, com 42 anos, conseguiu, depois de disputas judiciais, ser nomeado para o cargo de Agente de Estação do Metrô-DF. Na condição de portador de deficiência física, passou no concurso de 2005, fez o teste psicotécnico e, no momento da perícia médica, foi eliminado sem ser examinado pela banca organizadora. Na ocasião, o candidato recebeu apenas um documento alegando que ele não poderia assumir o cargo, pois a deficiência o impediria de realizar as atribuições desejadas e representaria risco para a vida dele e de terceiros.

Segundo Wilson, no edital constava que as atribuições eram cabíveis aos portadores de deficiência física. Por isso, ele e mais dois amigos procuraram a Defensoria Pública. Em ação coletiva, eles entraram com pedido de anulação do ato administrativo. O processo durou cinco anos e nove meses e trouxe consequências para a vida de Wilson. Durante a ação judicial, ele passou por problemas de baixa autoestima e depressão, o que influenciou negativamente em sua relação familiar.

Finalmente, em outubro de 2011, Wilson conseguiu ser nomeado e, agora, ele pretende reaver os prejuízos durante o tempo em que o processo tramitava. Já entrou com a ação de perdas e danos e sonha em morar com a filha na casa que comprou, recentemente. “Se a deficiência fosse empecilho, isso deveria ter ficado claro no edital. Passei por muitas dificuldades, mas nunca pensei em desistir. Eu sabia que iria ganhar a causa”, declarou.

















LEI 12.550/2011, UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS

Entrou em vigor, em meados de dezembro, a Lei 12.550/2011, que inclui o Art. 311-A no Código Penal Brasileiro, com sanções para os que, de alguma forma, participarem em fraudes aos concursos públicos. Além das sanções diretas, foi incluída, no inciso V do Art. 47 do Código Penal Brasileiro, a possibilidade de estabelecer restrições de direitos aos infratores, tais como proibição de inscrever-se em concursos, avaliações ou exames públicos.

A Lei vem demonstrar o interesse da sociedade na absoluta lisura dos concursos públicos, que devem primar pela seriedade, respeito aos candidatos e justiça das avaliações. A principal beneficiária de um resultado justo é a própria sociedade, primeiro porque estará investindo na importante função de servidor público os melhores e também porque estará garantindo que os que realmente mereceram recebam os prêmios pelos quais tanto trabalharam.

Os acusados de fraude têm direito, naturalmente, a todas as prerrogativas de nosso processo legal. A acusação deve ser instruída com provas e os acusados devem ter oportunidade de defender-se, para que o processo tenha legitimidade em razão dos princípios de nosso sistema júrídico. Mesmo que acarrete demora e em alguns casos receio de impunidade, que esperamos que não ocorra, não se pode privar ninguém de provar sua inocência, uma garantia fundamental da qual não se pode abrir mão.

O candidato se enquadra quando praticar fraude ou prejudicar, de alguma forma, a lisura do processo. A gravidade do delito e a sanção cabível naturalmente serão objeto da sentença do juiz, após conduzir o devido processo legal. As provas são todas as que puderem ser levantadas e normalmente admitidas no processo. Podem ser documentos, testemunhos, etc.

A idéia é que todos os envolvidos na fraude, direta ou indiretamente, sejam punidos. A punição possivelmente será proporcional à participação e à gravidade, podendo atingir a pena máxima prevista pela lei ou limitando-se à restrição de direitos. Mais importante do que a intensidade da pena é que não haja impunidade, que os infratores não consigam seus objetivos, recebam alguma punição e o direito dos outros candidatos, legitimamente classificados, seja resguardado. Ao final, a sociedade é a maior beneficiária.

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Data: 08-02-2012
Horário: 21:25:41

Os concursos estão suspensos mesmo?







http://blog.grancursosonline.com.br/todos-os-concursos-suspensos-nao-e-bem-assim-confira-os-editais-que-vao-sair-ainda-em-2016/

Quem estuda para concursos públicos precisa se atentar às milhares de oportunidades que serão abertas, ainda este ano, em âmbito federal, estadual e municipal. Muitos ficam em dúvidas sobre a realização de novas seleções diante do frágil momento político e econômico em que vivemos. Porém, é importante destacar que a máquina pública nunca vai parar e que, diariamente, são lançados novos editais, levando-se em consideração todas as esferas de governo.

O mundo dos concursos é muito grande e se o seu sonho é servir ao seu país, ter uma remuneração justa e uma boa qualidade de vida, você não pode desistir.



Concursos Federais



Mesmo em âmbito federal, ainda existe uma luz no fim no túnel para quem aguarda os editais para Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda, PRF e outros órgãos estratégicos do governo. Na cúpula do ajuste fiscal, o ministro da fazenda e o mais querido do governo Temer, Henrique Meirelles, assinou e enviou um aviso ao ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, solicitando 2.495 vagas para diversas carreiras do órgão, como de assistente técnico-administrativo, de nível médio; analista; auditor e analista da Receita Federal do Brasil; cargos de níveis médio e superior da Previc, Susep e CVM.



A abertura dessas vagas é vista com bons olhos por diversos especialistas, pois contribuirá para o fortalecimento econômico e para o bom desenvolvimento das cadeias produtivas, resultando em uma maior arrecadação e ajuda no cenário atual que o país enfrenta. O pedido feito explica, com argumentos contundentes, a necessidade dos novos servidores.



O Banco do Brasil precisa, urgentemente, abrir novas seleções para repor as aposentadorias que vem ocorrendo desde o término da validade do último concurso – feito em 13 estados e no DF – tornando iminente milhares de chances para candidatos que possuem nível médio completo e que buscam desenvolvimento profissional.



Ainda que se pense em autorização para esses concurso em 2016, os candidatos/as precisam enxergar as oportunidades que ainda vêm por aí, como na Anvisa, que abrirá 78 vagas de nível médio, independentemente das medidas anunciadas, e o da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, com oferta de vagas para níveis médio e superior, que teve editais publicados nos últimos dias. Isso em escala federal, pois, nos estados e municípios, oportunidades de ouro prometem não desanimar, tão cedo, quem está na luta por uma vaga no serviço público.



Distrito Federal



No Distrito Federal, a Secretaria de Educação abrirá nada menos do que 7.392 vagas para as carreiras de professor e de assistência à educação, que inclui cargos para candidatos com nível médio e superior. Além dessas milhares de oportunidades na educação, teremos também vagas para quem almeja a área de segurança pública, pois o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar abrirão mais de 800 vagas, sendo 779 para bombeiros (oficiais e praças) e mais de 50 para oficiais da PM. Tudo indica que haverá também oportunidades na área da saúde, pois a Fundação Hemocentro já trabalha para publicar edital para as carreias de técnico e analista. Só nesses 4 concursos, estamos falando de milhares de vagas e excelentes remunerações!



Goiás



E as oportunidades não param por aí. O estado vizinho, Goiás, também anunciou o fortalecimento das áreas de segurança pública e educação e já tem editais iminentes para a Polícia Militar – com 2,5 mil vagas para soldados e 80 para oficiais – e para o Corpo de Bombeiros, com 250 vagas para soldados do e 40 para oficiais. Haverá ainda mais 500 vagas para agentes da Polícia Civil e 36 destinadas a delegados de polícia. Confira aqui a entrevista feita ao secretário de estado. Na educação, a oferta será de 1.000 vagas para professores. São ou não são muitas chances?



Mato Grosso e Mato Grosso do Sul



Nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o incremento será na área de segurança pública, com oferta para as Polícias Civis e Militares. Na primeira região, a oferta será para os cargos de papiloscopista e técnico em necropsia, ambos com comissão interna definida, além de oportunidades para soldado da Polícia Militar. Já na segunda, há comissão para os cargos de investigador, escrivão e delegado de Polícia Civil. Os iniciais podem chegar a R$ 14 mil!



Minas Gerais



Na terra mineira, um dos maiores concursos do ano tem edital iminente para carreiras de nível médio. Trata-se da seleção para o Tribunal de Justiça do estado que já contratou a Consulplan para organizar as etapas do certame para os cargos de oficial de apoio e oficial judiciário. E por que esse será um dos maiores concursos? Fizemos um levantamento do número de nomeações nos dois últimos concursos, somente para os cargos com edital iminente, e chegamos a inacreditáveis mais de 20 mil convocados. Não há dúvidas de que será uma excelente oportunidade.



Rio de Janeiro



Na cidade maravilhosa, Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Município abrirá oportunidades para a carreira de técnico, que exige apenas o nível médio completo e paga inicial de R$ 11 mil. Além disso, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, tem edital programado para o segundo semestre, oferecendo vagas para carreiras de níveis médio e superior. Há ainda os editais da Alerj e da Fiocruz, que tem sede no Rio. A Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) recebeu aval do Planejamento para abrir vagas para o Hospital Universitário Gaffrée Guinle, vinculado à Universidade Federal do estado. Quem também poderá dar o ar da graça é o edital da PGE-RJ, necessitando ainda de confirmação, mas que pode ser realizado em caráter de exceção, diante de sua grande importância institucional para o estado.



São Paulo



Com a maior população do país e a terceira unidade política mais populosa da América do Sul, São Paulo também está recheado de oportunidades para os concurseiros/as de plantão. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) tem comissão organizadora formada e confirmou edital para agosto, com oferta para níveis médio e superior. Há ainda mais de 2 mil vagas para soldado, de nível médio, e mais 131 para oficiais da Polícia Militar. Ainda na área de segurança, temos 1.679 vagas para a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP/SP), das quais 1.034 são para o cargo de agente de segurança penitenciária de classe I, que exige nível médio completo e possui remuneração inicial de R$ 3.267,39. Na educação, mais de 3 mil vagas já foram autorizadas pelo governador e terão editais a partir do segundo semestre.



Depois dessa pincelada por alguns estados da região Sudeste e Centro-Oeste, vamos avaliar um pouquinho os concursos que vêm por aí para os concurseiros/as no Nordeste e Norte do país.



Pernambuco



Em Pernambuco, após a realização dos certames para as Polícias Civil e Militar, mais uma oportunidade foi anunciada para a segurança pública. Trata-se da seleção para o Corpo de Bombeiros Militar do estado, com oferta de 300 vagas. Um dos concursos mais aguardado dos últimos anos, o do TJPE, terá seu edital no segundo semestre, com vagas para carreiras de níveis médio e superior.



Ceará



No Ceará, o destaque fica por conta do concurso para a Polícia Militar, com oferta de 4,5 mil vagas. O edital do concurso já está em elaboração pelo organizador, que será o Instituto AOCP. As oportunidades serão abertas a candidatos com nível médio de ambos os sexos. Agora, se o seu interesse é na área fiscal, pode comemorar, isso porque a Secretaria de Fazenda do estado também realizará concurso para a carreira de auditor, que possui carência de mais de 150 profissionais. O inicial da carreira é R$ 20 mil, na mesma faixa de auditor-fiscal da Receita Federal!



Maranhão



A área de segurança pública do estado do Maranhão também será fortalecida. Isso porque o governador anunciou, ainda para este ano, a realização do concurso público para a Polícia Militar do estado. A oferta ainda não foi definida, mas deverá ser expressiva como nos últimos concursos e conforme a alta demanda que o órgão necessita. Agora, se o seu interesse é na área fiscal, pode comemorar, isso porque a Secretaria de Fazenda do estado também já definiu a organizadora de seu concurso para as carreias de auditor e técnico. A responsável pela aplicação das etapas do certame será a Fundação Carlos Chagas (FCC).



Piauí



Os candidatos/as do Piauí acabam de contar com excelentes oportunidades para o ingresso nas áreas fiscais e administrativa. O ISS Teresina publicou o edital de abertura de seu concurso público para a carreira fiscal – auditor (qualquer nível superior) –, além de oportunidades para candidatos com nível médio. A organizadora é a Fundação Carlos Chagas e o inicial pode chegar a R$ 17,7 mil. Outra oportunidade, inclusive iminente, é para o cargo de agente penitenciário do estado, que ofertará 150 vagas, sendo 75 para preenchimento imediato e outras 75 para formação de cadastro de reserva. O edital já está sendo elaborado pelo Nucepe, que é o organizador, e a remuneração alcança R$ 4 mil. O concurso da Procuradoria Geral de Teresina também divulgou o edital de abertura de seu concurso público. A oferta é de mais de 21 vagas e o inicial alcança R$ 3.643,06.









Rio Grande do Norte No Rio Grande do Norte, a área de segurança contará com o reforço de mais de 2 mil homens, com os concursos da Polícia Militar, previsto para o início do segundo semestre; do Corpo de Bombeiros, que terá como organizador o Idecan e o Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP), com comissão interna já formalizada. Os iniciais das carreiras podem alcançar R$ 8 mil. O mesmo organizador do concurso do Corpo de Bombeiros organizará também a seleção para a Universidade Estadual, que já conta com edital aberto e provas marcadas. A oferta é de 116 vagas para professores e cargos administrativos. Sergipe Em Sergipe, a oferta programa é para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 20), em funções de níveis médio e superior, e para Corpo de Bombeiros Militar, ambos já autorizados e com comissão interna definida. Os iniciais das carreiras podem chegar a R$ 9 mil. Pará Agora vamos para o Norte. No Pará, as oportunidades iminentes são para a segurança pública. Após divulgação do edital com 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar, o edital do concurso para a Polícia Civil, que terá 650 vagas, é aguardado com entusiasmo. Há ainda a oferta iminente para mais de 900 vagas no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará, constituído pelo Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS) e pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB). Há ainda oportunidades programadas para o Detran, Semas e diversos outros órgãos e entidades. Rondônia Em Rondônia, a oferta programada é de 30 vagas para o cargo de auditor-fiscal e 30 vagas para o cargo de técnico tributário da Secretaria de Finanças (Concurso Sefin-RO 2016), que já conta com comissão interna definida e corre para publicar o edital. Aos concurseiros interessados, a remuneração inicial do auditor-fiscal será uma das mais altas pagas pelo funcionalismo estadual: R$ 25.300,00. Para o cargo de técnico tributário, o inicial será de até R$ 7.343,84. Paraná Chegamos ao Sul do país e começamos com as oportunidades previstas, ainda este ano, para o estado do Paraná. Pelo menos três concursos deverão ser realizados: um deles será para o Tribunal de Contas, com oferta de 12 vagas para analista e inicial de R$ 16,5 mil; outro para a Polícia Civil, com oferta de 300 vagas para a carreira da Escrivão e o terceiro para a Defensoria Pública, com detalhes ainda em definição. Santa Catarina Em Santa Catarina, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região anunciou a abertura de concurso público para as carreiras de técnico e analista, com edital programado para o próximo semestre. O órgão já instituiu a comissão encarregada para realização do certame. Outra oportunidade para os concurseiros/as de Santa Catarina é o edital previsto do concurso da Secretaria de Justiça e Cidadania, com oferta de 500 vagas para diversos municípios. Diante disso tudo, você não pode se ater apenas às notícias ruins, relacionadas aos concursos públicos, que são publicadas. Mostramos a quantidade de oportunidades a serem abertas nos estados e municípios. Neste momento, sairá bem à frente os que persistirem e se mantiverem fiéis aos livros e apostilas, pois sabemos que estudar para concursos deve ser encarado como projeto de vida de longo praz e não algo que se constrói da noite para o dia. Lembre-se: “Nenhum obstáculo é tão grande se a sua vontade de vencer for maior”. Todos nós temos obstáculos em nossas vidas. Obstáculos podem ser desde um dia em que você não conseguiu estudar como queria até uma prova em que você não teve o resultado que esperava. Acima de tudo isso deve estar a sua vontade de vencer e, para isso, é preciso manter-se entusiasmado. Mais uma vez, tenha objetivos! São os objetivos que te mantém focado no que você deseja.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) assinará portaria liberando concurso para 725 vagas de analista social de políticas sociais. A garantia é da própria pasta que emitiu nota oficial na última semana.

Não foram confirmados os órgãos que serão contemplados, mas a nota esclarece que a autorização atenderá as necessidades de órgãos da Administração Pública Federal que desenvolvam programas e projetos de cunho social.

Ainda de acordo com o MPOG, os servidores que vierem a ser aprovados serão os primeiros a integrar a carreira de desenvolvimento de políticas sociais, criada em novembro de 2009 e regulamentada em maio de 2010. Assim como ocorreu com a carreira de infraestrutura, ela foi concebida com a característica de ser “transversal”. Isso quer dizer que os servidores podem atuar em diversos ministérios. A carreira de infraestrutura, por exemplo, já conta com 649 analistas trabalhando em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mais detalhes
O posto de analista técnico de políticas sociais exige nível superior completo em áreas que serão especificadas em edital. O prazo para a publicação deste será de 180 dias após a publicação da portaria no Diário Oficial da União. O MPOG, porém, prevê que a abertura das vagas se dê em menor tempo.

A remuneração inicial é de R$ 3.966,53, mas pode chegar a R$ 5.466,53 ainda no primeiro ano de serviço em virtude de bonificações e gratificações por desempenho. Pela tabela atual do MPOG, a remuneração no topo da carreira é de R$ 10.210,87.

A lotação dos servidores será definida pela pasta. Antes da nomeação, porém, haverá curso de formação.

O candidato será selecionado para exercer as atividades previstas na lei. Entre essas atividades estão prestar assistência técnica nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena.

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