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Data: 04-01-2012
Horário: 14:42:54

Artigo 1

O trabalho infantil à luz dos princípios previdenciários, trabalhistas e constitucionais. (*)
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei 8.069/90, considera criança a pessoa que tenha idade de até 12 anos incompletos e adolescente os que tenham entre 12 e 18 anos. E, em seu artigo terceiro, assegura a ambos “todas as oportunidades e facilidades a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”. Atribui à família, à comunidade, à sociedade e ao poder público a responsabilidade por garantir os direitos à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade e outros. Esse importante estatuto regulamentou o art. 227 da CR/88.
Não há dúvida de que a criança é um ser em formação, com desenvolvimento ainda incompleto e carente de proteção e amparo para que possa transformar-se em um adulto de valor. Embora o ECA tenha um papel importante e, reconhecidamente, a sua inexistência tornasse o quadro muito pior, sua eficácia ainda não é a desejável para uma sociedade consciente da importância da proteção à criança. A pobreza de grande parte da população, aliada à falta de instrução e de conscientização, ainda produz danos consideráveis às nossas crianças, que são largadas no mundo sem o amparo das famílias e não recebem, por parte da comunidade, sociedade ou poder público a proteção natural que a própria dignidade impõe, em um descumprimento claro aos nossos princípios constitucionais, entre eles o da solidariedade social, que é o fundamento de diversos outros valores sociais e esteio da seguridade social.
Qualquer reflexão conduz, mesmo que em um raciocínio puramente objetivo ao qual ainda não se agregou a solidariedade e outros valores humanos, à conclusão de para o país são inquestionáveis as vantagens de investir na proteção, orientação e instrução da criança e do adolescente. Isso terá grandes possibilidades de possibilitar o surgimento de um adulto de valor, que preze os valores do trabalho e da cidadania, e ao invés de trazer despesas decorrentes de condutas criminosas, entre elas os custos com penitenciárias, necessidade de cada vez mais investimentos em segurança, mais policiais, hospitais e sobrecarga judicial, traria maior especialização no trabalho, mais investimentos, mais produção e maior riqueza e bem estar para toda a sociedade. E há um efeito multiplicador, pois essa criança apoiada, instruída e bem orientada, passará a ser um adulto com plena condição de entender a importância de melhorar as condições das crianças que virão depois, fazendo crescer a consciência social e alavancando uma progressiva evolução do país em um campo extremamente importante. Se agregarmos a isso as considerações de ordem humanitária, obteremos uma idéia cujo valor deveria estar entre as melhores prioridades de nosso Governo.
E ao mencionar o Governo não entendemos, de forma simplista, que ele deva fazer tudo sozinho. Mas não há como admitir que, para que uma idéia dessa grandeza torne-se uma grande prioridade, o seu papel é fundamental. Por mais que sejamos idealistas é preciso reconhecer que grande parte das famílias só dará o apoio correto às suas crianças, seja por ignorância ou por miséria, se houver uma imposição ou vantagem que a sua visão estreita permita enxergar. E é muito mais fácil e eficaz estabelecer incentivos do que imposições. Portanto, a idéia de bolsa-escola ou bolsa-instrução, ou qualquer outra equivalente, em que se pague à família um valor não muito distante do que ela conseguiria colocando um menor para trabalhar, muitas vezes em condições muito desfavoráveis à sua formação, é de uma validade indiscutível para o país. Na outra ponta, é necessário incentivar as empresas a contratarem mais menores e lhes darem um tratamento correto, de forma a formar profissionais capacitados e cidadãos conscientes. É preciso ter instituições e mecanismos que possibilitem o atendimento à criança e fiscalizem a sua evolução, para que os desvios e a corrupção não degradem mais uma idéia dessa magnitude. Um programa dessa natureza transformaria marginais em homens de bem, infratores em cidadãos, delinqüentes em trabalhadores, depredadores em construtores, plantando as bases de uma sociedade mais desenvolvida e um país mais próspero.
Maurício Godinho, na obra em referência, comenta bem o assunto: “Os padrões internacionais vigorantes indicam que o trabalho precoce consolida e reproduz a miséria, inviabilizando-se que a criança e o adolescente suplantem suas deficiências estruturais através do estudo. Por isso é que a OIT recomenda a proibição de qualquer trabalho anteriormente à idade de quinze anos (Convenção 138 da OIT). Embora o texto original da Constituição de 1988 não tenha avançado satisfatoriamente nesse tema (uma vez que colocava 14 anos como a idade mínima para o trabalho, admitindo trabalho de aprendizagem até mesmo desde os doze anos – art. 7º, XXXIII), pelo menos inviabilizou a utilização do trabalho do menor de forma economicamente perversa ao lhe garantir todos os direitos trabalhistas (salvo no caso da aprendizagem)”.
Os princípios que dão fundamento à Seguridade Social na CR/88, representam também uma garantia ao menor pobre, que muito cedo precisa trabalhar e merece todas as garantias constitucionais, trabalhistas e previdenciárias. O princípio da solidariedade, que estabelece o norte da Seguridade Social, traz um sentido especial à proteção ao menor que necessita garantir o próprio sustento muito cedo. O da universalidade da cobertura e atendimento possibilita que haja cobertura mesmo em situações em que o menor tenha prestado trabalho abaixo da idade mínima, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais permite que seja possibilitado amparo ao conjunto mais hipossuficiente de menores, os trabalhadores no campo, onde sempre nos lembramos das carvoarias, corte de cana e do trabalho análogo à condição de escravo. E Isabela M. Gomes comenta bem essa vinculação na obra incluída na referência: “... o direito à previdência social na CR/88 veio colaborar com a efetivação dos princípios da dignidade da pessoa humana, descrito em seu art. 5º. e da valorização do trabalho, a que se refere o art. 170, caput, na medida em que pretende resguardar a saúde e a integridade, e garantir o direito à aposentadoria do trabalhador”.
A criança e o adolescente são examinados com peculiaridades próprias por vários dos Direitos componentes de nosso sistema jurídico. A começar do Direito Civil, onde se preocupa com a sua capacidade para a vida civil e sem esquecer o Direito Penal, onde a inimputabilidade do menor é objeto de grandes polêmicas, em razão do crescente número de delitos envolvendo menores, alguns deles muito graves e causadores de comoção social, e das dificuldades das instituições responsáveis pelo amparo e educação dos menores infratores. Com relação ao Direito do Trabalho e Previdenciário, que apresentam uma proximidade especial no mundo jurídico, o menor é visto pela Constituição, após a EC20/98, como sendo o trabalhador com idade entre 14 e 18 anos. Entre 14 e 16 anos só se permite a relação de emprego na condição de aprendiz, sendo proibido o trabalho de qualquer condição. Entre 16 e 18 anos, é permitido o trabalho, com exceção dos que possam trazer prejuízos à saúde, integridade física e desenvolvimento do menor, como os insalubres, perigosos ou que tenham que ser desenvolvidos em horário noturno.
Há uma preocupação de que o menor seja alvo de discriminação, o que é bem comentado por Maurício Godinho na obra citada: “Como já visto, o parâmetro antidiscriminatório idade foi lançado pela carta de 1946 e suprimido pelas constituições do regime militar. A Constituição de 1988 corrigiu a distorção, inserindo, novamente, esse padrão no Corpo da Carta Política do país (art. 5º, caput, e art. 7º., XXX, CF/88). E o fez reportando-se não somente à diferença de salários (como referido pela Constituição de 1946), mas também ao exercício de funções e de critério de admissão (art. 7º., XXX). A Constituição de 1988, porém, foi mais explícita ainda em sua intenção antidiscriminatória, ao estipular que entre a proteção especial normativamente deferida aos menores englobava-se a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas, além da garantia de acesso ao trabalhador adolescente à escola (Art. 227, parágrafo 3º. , II e III, CF/88)”.
Embora a lei procure proporcionar proteção adequada ao menor, são comuns as notícias de exploração dos mesmos por parte de empregadores inescrupulosos. São contratados ao arrepio da lei, sem respeitar-se a idade e nem a natureza do trabalho e os direitos trabalhistas costumam ser ignorados nessas ocasiões. O Ministério do Trabalho e Emprego tem libertado trabalhadores, submetidos à condição análoga à de escravo, muitos deles menores submetidos a condições desumanas.
Segundo Godinho, na obra citada: “De todo modo, o vigor e a amplitude do comando constitucional evidenciam que não mais prevalecem, na ordem jurídica do país, dispositivos que autorizem contratação de trabalhadores menores de 18 anos que seja restritiva de direitos trabalhistas (excetuado, como observado, a situação do menor aprendiz)”.
Mas, segundo o mesmo autor, na obra citada, “A mesma Constituição, porém, admite tratamento jurídico diferenciado ao menor submetido a contrato de aprendizagem (Art. 7º, XXXIII, art. 227, parágrafo 3º., I, CF/88)”.
Nas hipóteses em que o trabalho do menor tenha ocorrido em descumprimento da lei, as sanções serão direcionadas ao empregador, pois o menor deverá fazer jus a todos os direitos decorrentes do trabalho realizado, pois caso contrário ele estaria sendo duplamente prejudicado, considerando-se que já teria sido vítima da falta de critério do empregador. Tendo prestado o trabalho e feito jus a todos os benefícios desse trabalho, faz jus também aos recolhimentos previdenciários e à manutenção da condição de segurado e todos os direitos inerentes a essa condição, em razão da vinculação estabelecida entre o trabalho e a filiação obrigatória à Previdência Social.
A filiação à Previdência Social deve ser estabelecida em função das condições impostas ao trabalho do menor. O menor de quatorze anos não pode trabalhar e, a rigor, não poderia filiar-se. Entre quatorze e dezesseis anos pode filiar-se como trabalhador-aprendiz e, a partir daí pode filiar-se como qualquer outro trabalhador.
Há considerações interessantes de Carlos Alberto P. Castro e Lazzari, na obra incluída na referência: “Não obstante os limite de idade retro, uma vez comprovada a prestação de serviço com os pressupostos de relação de emprego, configura-se o fato gerador, cuja definição legal é interpretada abstraindo-se a validade jurídica dos atos praticados e a incapacidade civil das pessoas físicas”.
E ainda: “A norma proibitiva do trabalho do menor tem finalidade protetiva do indivíduo. Se, ao arrepio da lei, tiver havido prestação de serviço enquanto abaixo da faixa etária permitida, a proteção ao menor se fará garantindo-lhe os direitos oriundos da relação de emprego: salários, vantagens e cômputo do tempo de serviço, ainda que em caráter indenizatório”.
Atuando na linha da jurisprudência consolidada, o INSS tem admitido, no termos do Art. 117, parágrafo único, da IN INSS PRES 20/2007, a contagem do tempo de contribuição abaixo do limite legalmente permitido para o trabalho, desde que a atividade seja comprovada por documento contemporâneo e em nome do próprio segurado.
Conforme Carlos Alberto P. Castro e Lazzari, na obra citada, “Trata-se, pura e simplesmente, da aplicação da universalidade da cobertura da Seguridade Social (CF. Art. 194, I), segundo o qual nenhum indivíduo deve ficar desprotegido quanto a eventos protegidos, caso se enquadre em atividade laborativa remunerada”.
Há decisões judiciais importantes, que trouxeram grande contribuição para pacificar o assunto. Entre elas, podemos citar:
- Marcelo Leonardo Tavares, na obra em referência, menciona: “Previdenciário. Rurícola. Tempo de serviço. Idade inferior a 14 anos. A turma entendeu que a proibição de trabalho em idade inferior a 14 anos pela Carta Magna, e conseqüentemente adotada pelas leis ordinárias, foi estabelecida em benefício dos menores, sendo desarrazoada a interpretação que implique prejuízo aos mesmos. No caso, havendo prova de atividade laboral no o período em que a autora contava com menos de 14 anos, esse tempo deve ser computado para fins previdenciários. Precedente citado: Resp. n. 94.219/PR, DJ 19/05/1997 (Resp n. 335.213/RS, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 09/10.2001).
- No AC n. 92.01.28972-3-MG da 1ª. Turma do TRF da 1ª. Região, relator Juiz Aldir Passarinho Jr., DJU de 6.3.95: “Previdenciário. Tempo de serviço. Prova. Idade mínima para o Trabalho. Início de benefício. I – A Constituição Federal, ao fixar a idade mínima para o trabalho do menor, buscou exatamente a sua proteção, não podendo, portanto, tal norma servir de escusa ao reconhecimento do tempo de serviço anterior, ainda que laborado ao arrepio da disposição constitucional, que o que o menor restaria duplamente espoliado.
O tema vem sendo acaloradamente discutido há muito. Há os que defendem que o menor deve trabalhar já a partir de quatorze anos. Insistem, muitos com a própria experiência, que há possibilidade de conciliar o trabalho e o estudo satisfatoriamente, desde que sejam feitos os sacrifícios que a vida impõe aos menos abastados. Pode ser que isso seja verdade em algumas situações, em que as condições de trabalho sejam mais adequadas e o menor mostre habilidade acima da média. Mesmo assim, é grande a desvantagem com relação a outro menor que pode dedicar-se exclusivamente aos estudos. E tendo em conta o fato de que a vida impõe competições em todas as fases, só alguns menores de grande potencial conseguiriam superar a dificuldade das duras condições, de ter que trabalhar e estudar com eficiência, e competir com chances reais de êxito de conquistar boas posições na sociedade.
Há outros que dizem que o menor não deveria trabalhar enquanto não atingisse a maioridade. Ressaltam então que a solução seria a proibição do trabalho do menor. Contudo, a menos que haja uma política de apoio governamental que incentive as famílias a abrir mão dos pequenos ganhos do menor, essa hipótese não tem muitas possibilidades de ser a solução ideal. Há um número muito grande de famílias com dificuldades financeiras, muitas delas não muito estruturadas, com pouca instrução e baixa conscientização, que não têm condição ou não querem abdicar dos rendimentos do trabalho do menor, mesmo que sejam poucos. E essa necessidade ou ignorância atua na direção desfavorável, permitindo o surgimento de situações em que o menor é a primeira vítima. O adulto em que terá mais chances de trazer prejuízos também à sua família, à sociedade e ao país.
O próprio menor, quando muito pobre, sente necessidade de trabalhar para ajudar a sua família, para diminuir um pouco a miséria. Sente um grande orgulho quando traz o seu pequeno salário para casa, mesmo quando está sendo vítima de exploração. Não é capaz ainda de vislumbrar o prejuízo ao seu futuro e, mesmo que fosse, não consegue imaginar nenhuma alternativa. Para estudar e preciso, no mínimo, alimentar-se, deslocar-se, ter roupas e comprar alguns livros. E se a família não tem dinheiro nem para alimentar-se, como arranjar recursos para estudar? A única solução que consegue imaginar é trabalhar.
É importante a reflexão de que a proibição legal não é capaz de, por si só, resolver um assunto dessa complexidade. Trata-se de um problema social que exige também políticas sociais efetivas para que sejam estabelecidas alternativas satisfatórias ao dilema do menor pobre. Tendo em vista a existência de outras renúncias fiscais de mérito não tão importante, em nossa opinião, uma política de incentivo que amparasse o menor com um valor próximo ao salário, que não é muito, poderia trazer uma solução de grande amplitude. Essa renúncia fiscal poderia diminuir progressivamente de valor, à medida em que a sociedade desenvolvesse e se tornasse mais igualitária, As famílias tenderiam a ter mais recursos e esclarecimento, aumentando, em quantidade e qualidade, o amparo a seus menores, o que poderia permitir ajustes nessa política de proteção.
Sabemos que há mazelas atingindo menores que sequer trabalham. E a miséria aí é tão grande que chegamos ao absurdo de dizer que antes trabalhassem, mesmo na idade em que a lei não permite que o façam. Foram muito divulgados os casos da prostituição infantil à margem das principais rodovias do país, onde menores se oferecem a caminhoneiros a troco de quantias insignificantes, contraindo, na maioria das vezes, doenças graves, muitas delas incuráveis. Mencionamos esse quadro para ilustrar o nosso pensamento de que antes da disposição da lei, que é necessária e muito boa, é indispensável que sejam estipuladas políticas de amparo para permitir que os menores se enquadrem na lei. Há situações tão difíceis, menores tão desamparados, famílias tão desestruturadas, que a lei não consegue proteger. É preciso uma política social eficaz, bem aplicada e bem fiscalizada, para inserir essas pessoas em quadros equivalentes na proteção da lei. O surgimento dessa política, que pode ter várias vertentes, e a lei, podem produzir muitos frutos para o país para o futuro.
Mas tal idéia é apenas uma projeção. Por enquanto, devemos contar com a proteção da lei para que o menor receba pelo menos uma proteção mínima. E contar também com a evolução da consciência social e com o progresso do país para que condições e participações mais favoráveis melhorem progressivamente a condição do menor pobre.


REFERÊNCIAS:

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho – 5ª. Ed. São Paulo: LTR Editora Ltda.: julho, 2006.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário – 12ª. Ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.

TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário – 12ª. Ed. Niterói/RJ: Impetus, 2010.

GOMES, Isabella Monteiro. Previdência Social: Democracia, Participação e Efetividade. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2011.

(*) LUIZ HIMER CAMPOS é advogado, engenheiro eletricista e pós-graduando em Direito Previdenciário

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Data: 15-12-2011
Horário: 17:35:12

Artigo 1

O problema é mais grave, já que Katie tem alergia a água. O banho tem que ser muito rápido e ir nadar é sinônimo de se ferir, noticiou o "Daily Mail".

A situação é assustadora. Katie sequer pode sair de casa em dias chuvosos. E ela mora no Reino Unido, onde chove bastante! Ela também evita assistir a filmes tristes.

Para complicar, Katie teve que deixar o trabalho de professora de dança, pois suava demais. Com suor, mais problemas na pele.

"Os sintomas começaram quando eu tinha 16 anos. Sequer posso assistir a um filme dramático como as outras garotas. Perdi vários clássicos, como 'ET'. Quando sinto que vou começar a chorar eu paro de assistir e perco o fim de vários filmes", disse a galesa, que já passou por vários médicos.

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